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Certificado Digital: Você está usando o correto para a sua operação?

Emitentes de documentos fiscais eletrônicos, desde a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), até o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), são obrigados a assinar os documentos com um Certificado Digital, que é um arquivo de computador que identifica e autentica a autoria do documento. Este arquivo, geralmente, contém as seguintes informações: chave pública; nome e endereço; validade da chave pública; Autoridade Certificadora que emitiu o certificado digital; número de série e assinatura digital.

Para a emissão de documentos fiscais eletrônicos, existem dois tipos de certificados, o A1 e o A3. A principal diferença entre eles é o método de geração e armazenamento das chaves. É importante para o empreendedor que saiba exatamente qual comprar e tome a melhor decisão. A fim de que você escolha exatamente o que atenda às suas necessidades, apresentamos nesse post um pouco sobre cada um, listando suas vantagens e desvantagens.

Certificado digital A1

O que é:
É um arquivo de identificação gerado e armazenado no próprio computador da empresa.

Vantagens:
  • A senha do certificado não precisa ser gravada (só é solicitada na instalação), evitando perdas de senha e uso indevido.
  • O acesso ao certificado é restrito a quem utiliza o computador no qual está instalado.
  • A emissão de notas fiscais eletrônicas é feita de forma mais fácil (não solicita senha).
  • Pode ser instalado em mais de um computador, tornando o uso mais fácil.
  • Custa em média R$165,00 (mais barato do que o A3).


Desvantagens:
  • É preciso fazer a cópia de segurança do certificado, pois em caso de problemas no computador, será necessária a compra de outro certificado.
  • Tem validade de apenas um ano.


Certificado digital A3

O que é:
É arquivo de identificação armazenado num cartão com chip, cujo uso se dá através de uma leitora de cartões.

Vantagens:
  • É armazenado em um cartão, que pode ser levado e instalado em qualquer computador.
  • É considerado mais seguro, uma vez que todas as operações são realizadas com o chip existente no cartão.
  • Tem validade de três anos.


Desvantagens:
  • Só pode ser utilizado em um computador de cada vez.
  • A senha do certificado deve ser revelada a todos que forem utilizá-lo e precisa ser digitada a cada utilização.
  • Fica sujeito a roubos ou danos no chip.
  • Necessita da compra de uma leitora de cartões.
  • O custo é de R$ 465,00 (cartão + leitora).
  • É preciso ter atenção na digitação da senha, pois caso a senha seja digitada errada repetidas vezes, será necessária a compra de outro.

Para decidir qual certificado é melhor para a empresa, o empreendedor deve analisar, entre as opções, qual satisfaz melhor suas necessidades, já que um deles é fixo e só pode ser utilizado em um local específico e o outro pode ser transportado para onde seja necessária a utilização. A diferença entre os prazos de validade também é importante, já que a falta de renovação ou atualização do certificado no prazo correto vai impedir a emissão de documentos fiscais eletrônicos, causando rejeições e, até mesmo, passivos fiscais.

Alguns sistemas de automatização da emissão dos documentos fiscais já realizam a validação dos certificados na hora do preenchimento, como é o caso da plataforma Hive.cloud, que garante a emissão do Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e) e do Manifesto de Documentos Fiscais eletrônicos (MDF-e) em menos de um minuto. Experimente grátis clicando aqui.

Qual certificado digital devo utilizar para a emitir documentos fiscais?


Uma dúvida recorrente entre as os usuários é sobre a funcionalidade de um Certificado Digital. Afinal, o que é um Certificado Digital? É simples. É um arquivo no computador que identifica você (e-CPF) ou sua empresa (e-CNPJ). Alguns aplicativos de software utilizam esse arquivo para comprovar sua identidade na internet. Assim, os documentos eletrônicos são válidos e aceitos pela Secretaria da Fazenda Estadual, pois é necessário a utilização de um mecanismo seguro para garantir a identidade da empresa que criou o documento. 

Um Certificado Digital normalmente contém as seguintes informações:
  • Sua chave pública; 
  • A validade da chave pública;
  • O nome da empresa (a Autoridade Certificadora - CA*) que emitiu seu Certificado Digital; 
  • O número de série do Certificado Digital; 
  • A assinatura digital.
No Brasil, os certificados aceitos pelas entidades governamentais fazem parte da cadeia de certificação ICP-Brasil. As empresas que desejam emitir o CT-e precisam buscar uma das organizações certificadoras autorizadas e emitir um certificado digital válido, dentre elas estão a Caixa Econômica Federal, SERPRO, SERASA EXPERIAN e Certisign. Estas por sua vez, oferecem principalmente dois tipos de certificado o do tipo A1 e o A3.

Mas quais as vantagens e desvantagens destes tipos de certificado e qual o mais adequado a sua empresa? A tabela abaixa mostra um comparativo entre eles.


O certificado A1 (PKCS12) é um arquivo digital normalmente com a extensão ".pfx" ou ".p12". Este arquivo é protegido por senha e nele está armazenado o certificado digital da empresa. Por ser um arquivo, o certificado A1 não está sujeito a danos mecânicos, ou seja, ele não pode "quebrar". Da mesma forma, pode-se armazenar um backup deste certificado em e-mail, pendrive ou CD.  Outra grande vantagem do certificado A1 é o fato de ser multi-usuário, ou seja, pode ser instalado e usado simultaneamente em vários computadores. Isto representa uma grande economia para a empresa, pois, a mesma poderá fazer uso de um único certificado para todos  os usuários e filiais. Para contadores, que normalmente operam com certificados de várias empresas, estes certificados ainda têm a vantagem de serem fáceis de armazenar.

O certificado A3 (PKCS11) é um dispositivo físico (Smartcard ou Token) que armazena o certificado digital. O certificado não pode ser removido deste dispositivo e, portanto, só pode ser usado de posse do token e da senha de acesso. A grande vantagem deste tipo de certificado é a segurança. Em contrapartida, este certificado só funciona no computador onde o token está instalado. Além disto, por ser um hardware não pode ser feito backup do certificado e o dispositivo pode ser danificado, ocasionando a perda do mesmo. 

De forma geral, quando comparamos a relação custo-benefício dos dois certificados fica evidente a grande vantagem dos certificados A1. Eles são práticos, rápidos, seguros e flexíveis, portanto adequados às necessidades atuais da maior parte das empresas.

Alguma dúvida? Você gostou das dicas? Tem algo a acrescentar? Deixe seu comentário!